Recomendações atualizadas da OACI de apoio à retomada do setor

Recomendações atualizadas da OACI de apoio à retomada do setor

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA – International Air Transport Association) saudou a aprovação do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) das recomendações mais recentes da sua Força-Tarefa de Recuperação de Aviação (CART), que incluem:

▪ Recomendações:
‒ Flexibilização temporária de voos de carga
‒ Considerar como prioritária a vacinação da tripulação aérea
‒ Maior cooperação entre os governos para implementar as recomendações e orientações da CART

▪ Orientações atualizadas ou novas para:
‒ Certificados de testes
‒ Gerenciamento de riscos da COVID-19, incluindo vacinação e suas interdependências
‒ Diretrizes para o transporte de mercadorias perigosas em aeronaves de passageiros usadas em operações de carga

▪ Um novo mecanismo para divulgação de flexibilização regulatória prolongada

“Este é um trabalho importante dos estados e grupos envolvidos na aviação sob a liderança da OACI e com o total apoio do setor. É claro que essas recomendações, diretrizes e ferramentas terão resultados significativos somente se forem adotadas globalmente. É fundamental que os estados adotem essa orientação, principalmente enquanto planejam o reinício da aviação internacional quando as fronteiras puderem ser reabertas. Como já dissemos várias vezes, foi fácil paralisar a aviação com decisões individuais, mas retomar e manter as operações para garantir a conectividade vital,tanto em termos econômicos quanto sociais, só pode acontecer se todos trabalharem juntos. As recomendações da CART são os componentes dessa cooperação”, disse Alexandre de Juniac, diretor geral e CEO da IATA.

Implementação urgente

“Uma das recomendações mais importantes deste trabalho é o apelo às autoridades nacionais para garantir que a CART produza resultados para a tomada de decisão nacional. Todos nós sabemos da importância da aviação para a economia. E a implementação harmonizada dessas diretrizes é o que colocará as pessoas de volta nos empregos, movimentando o setor novamente. Enquanto a OACI acompanha a implementação, também é fundamental monitorar o impacto dos acontecimentos mais recentes relacionados à COVID-19 nas estruturas de gerenciamento de risco, principalmente enquanto aprendemos mais sobre a eficácia das vacinas contra a transmissão do vírus”, disse de Juniac.

Harmonização dos certificados de testes

Foram definidos requisitos globalmente aceitos de certificados de teste da COVID-19, incluindo a estrutura de tecnologia para criar versões digitais com segurança e a futura incorporação de atestados de vacinação. Estas recomendações foram incluídas no Manual sobre Testes e Medidas de Gerenciamento de Riscos Entre Fronteiras da OACI.

Do ponto de vista do preparo para a retomada do setor, estas recomendações são um dos resultados mais significativos da CART. A opinião pública também reflete isso, conforme mostra uma pesquisa recente da IATA, em que 89% dos entrevistados acreditam que os governos devem padronizar os certificados de vacinação e teste. Este será um elemento essencial para maximizar os benefícios do IATA Travel Pass e de outras tecnologias que estão sendo desenvolvidas para gerenciar as credenciais de viagens digitais.

Vacinação e viagens

A CART apoiou duas recomendações importantes relacionadas à vacinação que são fundamentais para a retomada eficiente dos voos internacionais:

• Priorização do acesso à vacinação para as tripulações: a recomendação da CART segue as orientações da Organização Mundial da Saúde, fornecendo uma estrutura para que os estados levem em consideração ao decidir os grupos prioritários de vacinação. A vacinação das tripulações aéreas ajudará a deixá-las “prontas para voar” em número suficiente e manter as operações das cadeias de suprimento essenciais, principalmente aquelas relacionadas ao transporte de vacinas e outros suprimentos médicos.

Flexibilidade regulatória

As autoridades têm enfrentado o desafio de manter altos níveis de segurança com flexibilidade regulatória para se ajustar à situação extraordinária de um setor que está praticamente parado há um ano. Com o apoio do setor, a OACI assumiu a posição de substituir as medidas atuais de alívio por ações específicas. Para isso, a OACI tem um sistema de isenções específicas (TE – Targeted Exemptions), que permite aos estados acessar e publicar registros das ações tomadas para manter a validade de seus certificados, licenças e outras aprovações durante a pandemia da COVID-19.

Notas do Editor:

CART foi criada logo no início da pandemia, e o Conselho da OACI adotou seu primeiro conjunto de diretrizes de resposta e recuperação da COVID-19 para o transporte aéreo internacional em junho de 2020. Como a pandemia está em constante evolução, o mesmo ocorre com as diretrizes, com as recomendações da Fase II lançadas em novembro de 2020 e as recomendações da Fase III formalizada hoje.

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